PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 31 DE MAIO DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento à Resolução nº 5361, de 1º de outubro de 2003, expedida nos autos do Processo Administrativo nº 127, Classe XIV, resolve:

Designar, "ad referendum" do Tribunal, o Juiz de Direito FERNANDO ANTÔNIO TAVERNARD LIMA para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, conseqüentemente, dispensado o Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra, em virtude do término de biênio que ocorrerá em 24 de junho de 2007.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA