O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar o servidor JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Assessoria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, código FC 2, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Juízes da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária - FC 6.

Des. OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA