Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Declarar vago o cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LÍGIA AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, com efeitos a partir de *15/02/2007.
Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 35, Seção 2, de 21.2.2007, p. 30 e retificada no DOU, n. 38, Seção 2, de 26.2.2007, p. 40.
* Portaria retificada, para que, onde se lê: “a partir de 28/11/2006”, leia-se: “a partir de 15/02/2007”.