PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 16 DE ABRIL DE 2007.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução n° 5894, de 15 de dezembro de 2005, e PA n° 9262/2006, RESOLVE:

Designar o Juiz de Direito JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, Membro Titular desta Corte, para exercer as funções de Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

CONSIDERANDO ainda o estabelecido no parágrafo único da Resolução indicada acima, designar o Juíz de Direito ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Ouvidor-Geral desta Corte Eleitoral.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA

Presidente