
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 8 DE MAIO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução n° 5894, de 15 de dezembro de 2005, bem como o contido no PA n° 7048/2008, RESOLVE:
Designar o Juiz de Direito SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, Membro Titular desta Corte, para exercer as funções de Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
CONSIDERANDO ainda o estabelecido no parágrafo único da Resolução indicada acima, designar o Juiz de Direito SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Ouvidor-Geral desta Corte Eleitoral.
Revogam-se as designações anteriores.
Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 88, Seção 2, de 9.5.2008, p. 52.