PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 8 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução n° 5894, de 15 de dezembro de 2005, bem como o contido no PA n° 7048/2008, RESOLVE:

Designar o Juiz de Direito SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, Membro Titular desta Corte, para exercer as funções de Ouvidor-Geral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

CONSIDERANDO ainda o estabelecido no parágrafo único da Resolução indicada acima, designar o Juiz de Direito SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Ouvidor-Geral desta Corte Eleitoral.

Revogam-se as designações anteriores.

Desembargador ESTEVAM MAIA

Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal