PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 8 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade controlar as informações veiculadas nas páginas de Internet e Intranet relacionadas aos eleitores com domicílio eleitoral no exterior ou àqueles que pretendam obter domicílio eleitoral no exterior, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores ARTHUR CÉZAR DA SILVA JÚNIOR, NELSON ANTONIO GUIMARÃES NETO, MARCELO SOUTTO MAYOR DUTRA FILHO, ALINE DE PAULA PINHO, PAULO LUCENA MELO, MICAEL COSTA DE SOUZA, JULIANA LEMOS ZARRO e SAYONARA FERREIRA BRACKS, para, sob a presidência do primeiro, revisarem, no prazo de 15 (quinze) dias, todas as informações atualmente prestadas nos sítios eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que digam respeito aos eleitores que possuam domicílio eleitoral no exterior ou àqueles que pretendam obtê-lo.

Parágrafo único - Ultimados os trabalhos da comissão designada no caput, caberá ao seu Presidente determinar que a Secretaria de Tecnologia da Informação faça publicar junto aos sítios de Internet e Intranet todos os conteúdos revisados que são objeto da presente Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Desembargador ESTEVAM MAIA

Presidente em exercício