Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 12 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RUITEMBERG NUNES PEREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, com efeitos a partir de 18/04/2008.

Desembargador ESTEVAM MAIA

Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 90, Seção 2, de 13.5.2008, p. 39.