
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 16 DE MAIO DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e considerando os termos do memorando n° 31/CORF, de 15 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º - Seja atualizado em 30 de abril de cada exercício financeiro os valores dos passivos de Pessoal Ativo, Inativo, Pensionista e dos Senhores Membros da Magistratura e do Ministério Público, com a respectiva correção, juntamente com os atos de reconhecimento de dívida exarados pelo Presidente desta egrégia Corte, conforme formulário anexo a esta Portaria.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente
Anexo à Portaria GP n° 115, de 16 de maio de 2008.
CAPTAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS PASSIVOS DE PESSOAL
I - Natureza: I.1.Ativos | ||||||||
N° de Ordem |
PA |
SERVIDORES |
DATA |
VALOR |
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Decisão |
Rec. Dív |
Principal |
Juros |
Correção |
Total |
I.2. Inativos | ||||||||
N° de Ordem |
PA |
SERVIDORES |
DATA |
VALOR |
||||
|
|
|
Decisão |
Rec. Dív |
Principal |
Juros |
Correção |
Total |
I.3. Pensionistas | ||||||||
N° de Ordem |
PA |
SERVIDORES |
DATA |
VALOR |
||||
|
|
|
Decisão |
Rec. Dív |
Principal |
Juros |
Correção |
Total |
I.4. Magistrados | ||||||||
N° de Ordem |
PA |
MEMBROS |
DATA |
VALOR |
||||
|
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Decisão |
Rec. Dív |
Principal |
Juros |
Correção |
Total |
I.5. Membros do Ministério Público | ||||||||
Nº de Ordem |
PA |
MEMBROS |
DATA |
VALOR |
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Decisão |
Rec. Dív |
Principal |
Juros |
Correção |
Total |
- O quantitativo de natureza do compromisso corresponderá ao número de tabelas.
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 20, de 16.5.2008, p. 3-4.