Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 16 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e considerando os termos do memorando n° 31/CORF, de 15 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º - Seja atualizado em 30 de abril de cada exercício financeiro os valores dos passivos de Pessoal Ativo, Inativo, Pensionista e dos Senhores Membros da Magistratura e do Ministério Público, com a respectiva correção, juntamente com os atos de reconhecimento de dívida exarados pelo Presidente desta egrégia Corte, conforme formulário anexo a esta Portaria.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente

Anexo à Portaria GP n° 115, de 16 de maio de 2008.

CAPTAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS PASSIVOS DE PESSOAL

I - Natureza: I.1.Ativos

N° de Ordem

PA

SERVIDORES

DATA

VALOR







Decisão

Rec. Dív

Principal

Juros

Correção

Total

I.2. Inativos

N° de Ordem

PA

SERVIDORES

DATA

VALOR







Decisão

Rec. Dív

Principal

Juros

Correção

Total

I.3. Pensionistas

N° de

Ordem

PA

SERVIDORES

DATA

VALOR







Decisão

Rec. Dív

Principal

Juros

Correção

Total

I.4. Magistrados

N° de Ordem

PA

MEMBROS

DATA

VALOR







Decisão

Rec. Dív

Principal

Juros

Correção

Total

I.5. Membros do Ministério Público

Nº de Ordem

PA

MEMBROS

DATA

VALOR







Decisão

Rec. Dív

Principal

Juros

Correção

Total

- O quantitativo de natureza do compromisso corresponderá ao número de tabelas.

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 20, de 16.5.2008, p. 3-4.