PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de sua competência legai, considerando decisão do Conselho Deliberativo do TRE-Saúde pela necessidade de readequação do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais-TRE-Saúde, instituído pela Resolução TRE-DF n.° 4367/2002, RESOLVE:

Designar os servidores LUÍS ANTONIO DE ALCÂNTARA, PRISCILA MARIA LOPES DE SOUZA DINIZ, SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA COSSETI, JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, ELINDSON ELIEL CRUZ MENDES DA SILVA, GISELA ROCHA, MARCELO MENDES TAVARES  e RITA DE CÁSSIA SOARES FREIRE  para, sob a presidência do primeiro, elaborar proposta de alteração do regulamento do referido programa. (Redação dada pela Portaria Presidência n. 29/2008)

A comissão ora instituída deverá apresentar relatório conclusivo, com sugestão de resolução a ser submetida ao Tribunal, no prazo* de 45 dias a contar da assinatura da presente portaria.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal