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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 8 DE AGOSTO DE 2008.

Dispõe sobre a numeração das Portarias da Presidência e da Diretoria-Geral, no período de 30 de junho a 4 de agosto de 2008 do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e altera o art. 6º da Portaria-GP n. 171, de 27 de junho de 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, com o objetivo de corrigir a numeração das portarias emitidas pela Presidência e Diretoria-Geral desta Casa no período de 30 de junho a 4 de agosto de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a numeração das portarias emitidas pela Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 30 de junho a 04 de agosto de 2008, conforme tabela abaixo:

Portarias-Presidência
Número da Portaria Data da Portaria Leia-se
Portaria-GP n. 001 30/06/2008 Portana-GP n. 173
Portaria-GP n. 002 07/07/2008 Portaria-GP n. 174
Portaria-GP n. 003 07/07/2008 Portaria-GP n. 175
Portaria-GP n. 004  07/07/2008 Portaria-GP n. 176
Portaria-GP n. 005 07/07/2008 Portaria-GP n. 177
Portaria-GP n. 006 11/07/2008 Portaria-GP n. 178
Portaria-GP n. 007 11/07/2008 Portaria-GP n. 179
Portaria-GP n. 008 11/07/2008 Portaria-GP n. 180
Portaria-GP n. 009 11/07/2008 Portaria-GP n. 181
Portaria-GP n. 010 11/07/2008 Portaria-GP n. 182
Portaria-GP n. 011 11/07/2008 Portaria-GP n. 183
Portaria-GP n. 012 11/07/2008 Portaria-GP nº184
Portaria-GP n. 013 11/07/2008 Portaria-GP nº185
Portaria-GP n. 014 11/07/2008 Portaria-GP n. 186
Portaria-GP n. 015 11/07/2008 Portaria-GP n. 187
Portaria-GP n. 016 14/07/2008 Portaria-GP n. 188
Portaria-GP n. 017 15/07/2008 Portaria-GP n. 189
Portaria-GP n. 018 15/07/2008 Portaria-GP n. 190
Portaria-GP n. 019 10/07/2008 Portaria-GP n. 191
Portaria-GP n. 020 15/07/2008 Portaria-GP n. 192
Portaria-GP n021 18/07/2008 Portaria-GP n. 193
Portaria-GP n022 21/07/2008 Portaria-GP n. 194
Portaria-GP n023 25/07/2008 Portaria-GP n. 195
Portaria-GP n024 25/07/2008 Portaria-GP n. 196
Portaria-GP n025 25/07/2008 Portaria-GP n. 197
Portaria-GP n026 25/07/2008 Portaria-GP n. 198
Portaria-GP n027 25/07/2008 Portaria-GP n. 199
Portaria-GP n028 25/07/2008 Portaria-GP n. 200
Portaria-GP n029 25/07/2008 Portaria-GP n. 201
Portaria-GP n030 25/07/2008 Portaria-GP n. 202
Portaria-GP n031 04/08/2008  Portaria-GP n. 203

Art. 2º Retificar a numeração das portarias emitidas pela Diretoria-Geral deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 30 de junho a 04 de agosto de 2008, conforme tabela abaixo:

Portarias Diretoria-Geral
Número da Portaria Data da Portaria Leia-se
Portaria-DG n.002 04/01/2008 Portaria-DG n. 082
Portaria-DG n.003 04/07/2008 Portaria-DG n. 083
Portaria-DG n.004 04/07/2008 Portaria-DG n. 084
Portaria-DG n.005 08/07/2008 Portaria-DG n. 085
Portaria-DG n.006 09/07/2008 Portaria-DG n. 086
Portaria-DG n.007 09/07/2008 Portaria-DG n. 087
Portaria-DG n.008 10/07/2008 Portaria-DG n. 088
Portaria-DG n.009 10/07/2008 Portaria-DG n. 089
Portaria-DG n.010 10/07/2008 Portaria-DG n. 090
Portaria-DG n.011 14/07/2008 Portaria-DG n. 091
Portaria-DG n.012 14/07/2008 Portaria-DG n. 092
Portaria-DG n.013 14/07/2008 Portaria-DG n. 093
Portaria-DG n.014 14/07/2008 Portaria-DG n. 094
Portaria-DG n.015 15/07/2008 Portaria-DG n. 095
Portaria-DG n.016 15/07/2008 Portaria-DG n. 096
Portaria-DG n.017 15/07/2008 Portaria-DG n. 097
Portaria-DG n.018 17/07/2008 Portaria-DG n. 098
Portaria-DG n.019 17/07/2008 Portaria-DG n. 099
Portaria-DG n. 020 18/07/2008 Portaria-DG n.100
Portaria-DG n. 021 18/07/2008 Portaria-DG n. 101
Portaria-DG n. 022 18/07/2008 Portaria-DG n. 102
Portaria-DG n. 023 29/07/2008 Portaria-DG n. 103

Art. 3º Alterar o art. 6º da Portaria-GP n. 171, de 27 de junho de 2008, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 6º A partir da data de publicação desta portaria, qualquer ofício ou portaria emitido deverá ser numerado pela Seção de Protocolo, que manterá o controle da numeração de cada tipo, arquivando por setor uma cópia, devendo ser encerradas todo controle de numeração de ofícios e portarias pelas unidades deste Tribunal."

Desembargador ESTEIAM MAIA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 39, de 26.9.2008, p. 1-3.