PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 8 DE AGOSTO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, com o objetivo de corrigir a numeração das portarias emitidas pela Presidência e Diretoria-Geral desta Casa no período de 30 de junho a 4 de agosto de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a numeração das portarias emitidas pela Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 30 de junho a 04 de agosto de 2008, conforme tabela abaixo:

Art. 2º Retificar a numeração das portarias emitidas pela Diretoria-Geral deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 30 de junho a 04 de agosto de 2008, conforme tabela abaixo:

Art. 3º Alterar o art. 6º da Portaria-GP n. 171, de 27 de junho de 2008, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 6º A partir da data de publicação desta portaria, qualquer ofício ou portaria emitido deverá ser numerado pela Seção de Protocolo, que manterá o controle da numeração de cada tipo, arquivando por setor uma cópia, devendo ser encerradas todo controle de numeração de ofícios e portarias pelas unidades deste Tribunal."

Desembargador ESTEIAM MAIA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal