PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 301, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal ocupado pelo servidor VINICIUS DA SILVA MACHADO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2008.

Des. ESTEVAM MAIA