
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 3.331/2008, RESOLVE:
Retificar a Portaria GP n° 34, de 02/04/2008, para considerar a concessão da Pensão Vitalícia a MARIA ALAIDE FORTES DE MELO FONTENELE e da Pensão Temporária a THIAGO FORTES FONTENELE a partir de 07/03/2008, data do óbito do ex-servidor inativo FRANCISCO DE SOUSA FONTENELE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal*.
Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça, n. 70, de 11.4.2008, p. 1571.
* Retificado pela Portaria Presidência n. 303/2008 para que, onde se lê o cargo "Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal", leia-se "Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal".