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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 9 DE ABRIL DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 3.331/2008, RESOLVE:

Retificar a Portaria GP n° 34, de 02/04/2008, para considerar a concessão da Pensão Vitalícia a MARIA ALAIDE FORTES DE MELO FONTENELE e da Pensão Temporária a THIAGO FORTES FONTENELE a partir de 07/03/2008, data do óbito do ex-servidor inativo FRANCISCO DE SOUSA FONTENELE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal*.

Desembargador ESTEVAM MAIA

Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça, n. 70, de 11.4.2008, p. 1571.

* Retificado pela Portaria Presidência n. 303/2008 para que, onde se lê o cargo "Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal", leia-se "Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal".