PORTARIA PRESIDÊNCIA 2009

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 310, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.

Regulamenta os procedimentos para apresentação das propostas de admissão na Medalha, do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 309, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designação para compor a Comissão Ambiental do TRE/DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 305, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.

Regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009.

Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal .

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 17 DE AGOSTO DE 2009.

Altera a Portaria-GP nº 438, de 19 de outubro de 2004, que institui o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 22 DE JULHO DE 2009.

Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2009, o prazo prescrito pelo artigo 26 da Portaria Presidência n. 181/2009

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 25 DE MAIO DE 2009.

Altera o inciso IV e acrescenta o inciso IX, ambos do artigo 1° da Portaria-GP n° 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 22 DE MAIO DE 2009.

Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de procedimentos administrativos, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 30 DE ABRIL DE 2009.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 20 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 20 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre a utilização da rede fixa de comunicação e dos serviços de telefonia móvel celular, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 30 DE MARÇO DE 2009.

Altera o inciso I do artigo 2 o e o parágrafo único do artigo 6°, da Portaria-GP n° 322, de 18 de dezembro de 2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 24 DE MARÇO DE 2009.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores do Tribunal e regulamenta a Resolução TRE-DF nº 6.570, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 17 DE MARÇO DE 2009.

Designação de membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 3 DE MARÇO DE 2009.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Portaria-GP nº 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga Portaria Presidência nº 322/2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

Designação de servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 318/2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.