PORTARIA PRESIDÊNCIA 2009
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 310, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Regulamenta os procedimentos para apresentação das propostas de admissão na Medalha, do Mérito Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 309, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009. | Designação para compor a Comissão Ambiental do TRE/DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 305, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. | Regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009. | Dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal . |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. | Altera a Portaria-GP nº 438, de 19 de outubro de 2004, que institui o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 22 DE JULHO DE 2009. | Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2009, o prazo prescrito pelo artigo 26 da Portaria Presidência n. 181/2009 |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 25 DE MAIO DE 2009. | Altera o inciso IV e acrescenta o inciso IX, ambos do artigo 1° da Portaria-GP n° 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 22 DE MAIO DE 2009. | Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de procedimentos administrativos, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 30 DE ABRIL DE 2009. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 20 DE ABRIL DE 2009. | Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 20 DE ABRIL DE 2009. | Dispõe sobre a utilização da rede fixa de comunicação e dos serviços de telefonia móvel celular, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 30 DE MARÇO DE 2009. | Altera o inciso I do artigo 2 o e o parágrafo único do artigo 6°, da Portaria-GP n° 322, de 18 de dezembro de 2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 24 DE MARÇO DE 2009. | Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores do Tribunal e regulamenta a Resolução TRE-DF nº 6.570, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 17 DE MARÇO DE 2009. | Designação de membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 3 DE MARÇO DE 2009. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. | Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Portaria-GP nº 52, de 02 de fevereiro de 2009, que delega competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga Portaria Presidência nº 322/2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. | Designação de servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 318/2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009. | Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo. |