PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 17 DE MARÇO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no na Resolução TRE/DF nº 6540/2008 e no P.A. nº 2638/2009,

Art. 1º - Designar o Excelentíssimo Desembargador DÁCIO VIEIRA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal bem como os servidores JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO BRANCO, Diretor-Geral; REGINA APARECIDA COSTA SANTOS, representante da Coordenadoria de Assistência Médica e Social; VALDIR FERREIRA DE MOURA, representante da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; FABIA MARIA MACHADO, Chefe do TRE-Saúde; FABIANA GARCIA SHIMABUKURO BONFIM, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; ELINDSON ELIEL CRUZ MENDES DA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, requisitado, como representantes da Classe dos Servidores; JOÃO CORDEIRO DE SOUSA JÚNIOR, como substituto; para, sob a presidência do primeiro, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

Art. 2º - O Diretor-Geral substituirá o Presidente nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente