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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 18 DE MARÇO DE 2009.

Designa Comissão de Obras para acompanhamento, no que lhe couber, da elaboração dos projetos executivos e outros serviços necessários à conclusão da obra do anexo do Edifício-sede do Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 4290/2009,

RESOLVE:

Art.1º. Designar os servidores RICARDO PEREIRA ROCHA, BERNARDO BARBOSA GUEDES, ENIO GONÇALVES DE ALMEIDA,MARCELO SOUTTO MAYOR,RICARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA e ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA  JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO BRANCO para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Obras encarregada de acompanhar e participar, no que lhe couber, da elaboração dos projetos executivos e outros serviços de engenharia necessários à conclusão da obra do Anexo do Edifício-Sede deste Tribunal. (Redação dada pela Portaria Presidência n. 240/2010)

Art. 2º. A referida Comissão deverá elaborar relatórios detalhados de todos os aspectos observados, bem como pareceres técnicos a respeito das alterações nos projetos e contratos, oferecendo à Diretoria-Geral as sugestões de ajustes que se fizerem necessários.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 48, de 20.3.2009, p. 1-2.

Vide:

Portaria Presidência n. 235/2009 que designa o servidor Arthur Cezar da Silva Junior para integrar a referida Comissão de Obras.

Portaria Presidência n. 308/2009 que designa o servidor Kelder Aparecido de Andrade Borges para integrar a referida Comissão de Obras.

Portaria Presidência n. 27/2010 que designa o servidor André Luiz de Carvalho Martins para integrar a referida Comissão de Obras.

Portaria Presidência n. 178/2010 que designa dois novos membros.