PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 20 DE MARÇO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução nº 5894, de 15 de dezembro de 2005, bem como o contido no PA nº 4438/09, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Doutor RAUL FREITAS PIRES DE SABÓIA, Membro Titular desta Corte, para exercer as funções de OuvidorGeral da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Desembargador Dácio Vieira
Presidente