PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 25 DE MARÇO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta do P.A. n. 3.392/2009, resolve:

Designar os servidores MIRIAN MOURA DE SOUZA, LEANDRO GUSTAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO e ELLEN REGINA MACHADO VELOSO, membros da Comissão de Processo Disciplinar para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância Investigatória com vistas à apuração dos fatos constantes do P.A. em epígrafe, para o que terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria, sem prejuízo de suas atribuições originárias.

Designar os servidores CHRISTIAN EINSTEN SILVA OLIVEIRA e RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO, membros suplentes da Comissão de Processo Disciplinar designada por esta Portaria, para, nos impedimentos dos membros titulares, praticarem os atos necessários à apuração dos fatos constantes do P.A. em epígrafe, a contar da publicação desta Portaria, sem prejuízo de suas atribuições originárias.

Desembargador Dácio Vieira
Presidente