PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o constante do PA nº 5.040/2009, resolve:

Designar a servidora MARIA FABÍOLA PENA RAMALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, da Seção de Registro de Partidos Políticos da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Francisco Soares de Souza.

Des. JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Em exercício