PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 22 DE JUNHO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento ao Regimento Interno e o teor do Procedimento Administrativo nº 12157/2009, resolve:

Designar, "ad referendum" do Tribunal, o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, para exercer a função de Juiz Titular da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima, em decorrência do término de biênio que ocorrerá em 25/06/2009.

Des. DÁCIO VIEIRA