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Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor MARCELO CARLOS DE MELLO E SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição desta Corte, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio aos Juízes da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC 6*, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Ellen Regina Machado Veloso.
Des. Dácio Vieira
Em exercício
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 16, Seção 2, de 23.1.2009, p. 36 e retificado no DOU, n. 18, Seção 2, de 27.1.2009, p. 28.
* Portaria retificada para onde se lê "código FC 2", leia-se "código FC 6".