PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar o servidor MELQUIZEDEQUE TAVARES PASTANA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, código FC 6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva.

Des. Dácio Vieira
Em exercício