PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N° 26.175/09, resolve:

Art. 1° - Designar os servidores Bernardo Barbosa Guedes, Rita de Cássia Soares Freire e Ricardo Luiz Pereira Noronha, para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Recebimento da obra de construção do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, objeto do Contrato n° 86/08, firmado entre este Tribunal e a Construtora Queiroz de Oliveira Ltda, mediante o Processo Administrativo n° 10.997/2008.

Desembargador Dácio Vieira
Presidente