PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 304, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PA N. 24044/2009, RESOLVE:

NOMEAR, com fundamento no artigo 9°, inciso I e no artigo 10 da Lei N. 8.112, de 11/12/90, c/c a Lei N. 11.416, de 15/12/06, o candidato RAFAEL ROMERO CARDOSO MACHADO, habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Rosane Gonçalves dos Santos (cargo criado pela Lei N: 6082 de 10.7.1974). 

Desembargador Dácio Vieira

Presidente