Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento ao Regimento Interno, resolve:
Designar, "ad rederendum" do Tribunal, o Juiz de Direito MARCELO CASTELLANO JÚNIOR, para exercer a função de Juiz Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente dispensada a Juíza de Direito Margareth Cristina Becker, em decorrência do término de biênio em 12/01/2009.
Des. Dácio Vieira
Em exercício
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 16, Seção 2, de 23.1.2009, p. 37.