PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 323, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, e em atenção ao § 3º do art. 96 da Lei 9.504/97 e a Resolução TSE N. 23.089/09, e o teor do Procedimento Administrativo N. 25728/09, resolve:

Designar o Desembargador Federal Hilton José Gomes, de Queiroz, o Jurista Josaphá Francisco dos Santos e o Juiz de Direito José Carlos de Souza e Ávila, para atuarem como juízes auxiliares nas eleições de 2010, com competência para apreciar as reclamações ou representações apresentadas por partido políticos, coligações ou candidato.

Desembargador João Mariosi

Presidente em exercício