PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a instrução do PA Nº 1.532/09, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Ricardo Pereira Rocha, Coordenador de Serviços Gerais; Ricardo Negrão de Oliveira, Secretário de Tecnologia da Informação; Marcello Soutto Mayor Dutra Filho, Assessor de Planejamento da Diretoria-Geral; Ênio Gonçalves de Almeida, Chefe da Seção de Segurança e Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do GDF, ora à disposição desta Corte Eleitoral, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão com o objetivo de definir as necessidades de cada unidade organizacional deste Tribunal e confeccionar o respectivo projeto básico para contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos da obra do anexo ao edifício-sede.

Art. 2º A comissão ora instituída deverá apresentar relatório conclusivo, com sugestão de projeto básico, no prazo de 15 dias.

Art. 3º Esta portaria vigorará na data de sua assinatura.

Desembargador Dácio Vieira
Presidente em exercício