Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento ao Regimento Interno, resolve:
Designar, "ad rederendum" do Tribunal, o Juiz de Direito MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO, para exercer a função de Juiz Substituto da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensada a Juíza de Direito Luciana Maria Pimentel Garcia, em decorrência de sua designação como Juíza Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.
Des. DÁCIO VIEIRA
Em exercício
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 26, Seção 2, de 6.2.2009, p. 52.