PORTARIA PRESIDÊNCIA 2010

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 359, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designação para comporem a Comissão para Elaboração de Indicadores de Desempenho e de Relatório de Gestão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 358, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Determina que a Comissão Permanente de Licitação – CPL cumpra o expediente das 10 horas às 17 horas, no dia 24 de dezembro de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 354, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 353, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

Designação para exercer a Função Comissionada de Assistente I de Chefe do Posto Eleitoral de São Sebastião.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 352, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 351, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010.

Determina que a Comissão Permanente de Licitação-CPL cumpra o expediente das 12 horas às 19 horas, no dia 08 de dezembro de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 348, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 344, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Comunicação Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 339, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designação para constituírem Comissão para Exame das Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais - Eleições de 2010 no período de 04 de novembro a 15 de dezembro do ano em curso.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designação para integrarem a Comissão de Sindicância com vistas à apuração de fatos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 336, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

Efetiva, a pedido, retorno de servidor removido para este Tribunal deste 17/12/2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

Prorroga, até 31/12/2011, cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 334, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 333, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 331, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 330, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designação para exercer a Função Comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 329, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 326*, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Transporte. Dispensa da chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 325, DE 31 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre alteração na convocação de juízes de direito e juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 323, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 322, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010.

Altera a Portaria-GP nº 01, de 30 de julho de 2008*.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 321, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre convocação de juízes de direito e juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 320, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 319, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Seleção e Avaliação de Desempenho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 318, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 317, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 308/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 316, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 312, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre procedimentos para  recolhimento das custas referentes ao traslado de peças para formação do agravo de instrumento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 310, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.

Transfere para o dia 3 de novembro de 2010, quarta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 308, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 307, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 306, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.

Altera a Portaria-GP nº 248, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 305, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 304, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 303, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010.

Prorroga, até 10/12/2011, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 302, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010.

Altera dispositivos da Portaria-GP nº. 195, de 7 de junho de 2010, que regulamenta a concessão de bolsa para cursos de pós-graduação lato sensu aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 300, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre nova substituição de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010 e sobre a retificação do anexo da Portaria Conjunta n. 289 de 27 de setembro de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.

Altera a lista dos servidores constantes da Portaria GP N. 281, de 16 de setembro de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 296, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre designação de servidor para secretariar a Comissão Apuradora para atuar nas eleições gerais de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 295, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Apuradora para atuar nas eleições gerais de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 292, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 290, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.

Altera a lista dos servidores constantes da Portaria GP N. 281, de 16 de setembro de 2010, designados para auxiliarem a Comissão de Votação Paralela das Eleições Gerais de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 288, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 285, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.

Designa para atuação como equipe de apoio ao pregão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 283, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.

Retifica a Portaria Presidência n. 155/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 282, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.

Publicar os quadros demonstrativos de pessoal, na forma dos anexos I, II e III.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.

Torna sem efeito a portaria GP N. 271 de 1º de setembro de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010.

Altera dispositivo da Portaria-GP nº 182, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de lanche no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Designação para integrarem a Comissão responsável pelo credenciamento, recepção e acompanhamento explicativo do processo eleitoral a convidados internacionais durante as eleições gerais de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 275, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Geral substituto da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 273, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 271, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 270, DE 1° DE SETEMBRO DE 2010.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.

Suspende o expediente do Cartório da 20ª Zona Eleitoral no dia 2 de setembro de 2010, a fim de ser realizada a mudança para a nova sede da referida serventia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 267, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

Designação para integrarem a Comissão de Votação Paralela das Eleições Gerais de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 266, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 265, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.

Delega competência, exclusivamente ao Secretário de Tecnologia da Informação, para atuar perante a ICP Brasil como requerente dos certificados digitais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 263, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa da função de Chefe da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 262, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 261, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

Designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 260, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral de São Sebastião.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo contido no parágrafo único do art. 1º da Portaria Presidência n. 211/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.

Designação para exercer a Função Comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral/VPCRE.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 13 DE AGOSTO DE 2010.

Institui o Manual de Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e da outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

Designação para atuarem como juízes auxiliares nas eleições de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

Retifica a Portaria Conjunta n. 219/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 6 DE AGOSTO DE 2010.

Prorroga a cessão. por mais 1 (um) ano, para o Tribunal Regional Federal da 1º Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Altera a data contida no Art. 3º da PORTARIA-GP 199, de 09 de junho de 2010, para 30 de agosto de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Revisão dos membros da comissão de recebimento da obra de construção da 1ª etapa do Anexo ao Edifício-Sede do TREDF, instituída pela Portaria GP nº 18, de 19/02/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 30 DE JULHO DE 2010.

Revisão dos membros da Comissão de Obras instituída pela Portaria nº 121, de 18/03/2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 21 DE JULHO DE 2010.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 19 DE JULHO DE 2010.

Designação para atuar como juiz auxiliar nas eleições de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 15 DE JULHO DE 2010.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 14 DE JULHO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 14 DE JULHO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 13 DE JULHO DE 2010.

Retifica a Portaria Conjunta n. 219/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 8 DE JULHO DE 2010.

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 8 DE JULHO DE 2010.

Retifica as Portarias-GP nº 224 e nº 225, de 02/07/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 8 DE JULHO DE 2010.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 8 DE JULHO DE 2010.

Designação para exercer a Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 2 DE JULHO DE 2010.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 2 DE JULHO DE 2010.

Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 2 DE JULHO DE 2010.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 1º DE JULHO DE 2010.

Mantém o horário de expediente da Seção de Protocolo e da Secretaria Judiciária, no dia 02 de julho de 2010, para início às 14:30 horas e término às 20 horas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 1º DE JULHO DE 2010.

Disciplina a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 1º DE JULHO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 24 DE JUNHO DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 23 DE JUNHO DE 2010.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 23 DE JUNHO DE 2010.

Designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral do Itapoã.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 23 DE JUNHO DE 2010.

Designação para comporem o Comitê da Qualidade, sem prejuízo de suas atribuições originárias.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 23 DE JUNHO DE 2010.

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Controle Patrimonial, encarregada de apurar as irregularidades descritas no relatório final da Comissão Especial de Inventário Anual – exercício de 2008.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 18 DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e da Seção de Protocolo durante o período eleitoral de 2010, fixa o horário de publicação das decisões em Secretaria e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 17 DE JUNHO DE 2010.

Designação para exercer função comissionada de Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 206, DE 17 DE JUNHO DE 2010.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 10 DE JUNHO DE 2010.

Designação para atuarem na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 10 DE JULHO DE 2010.

Alteração do inciso IV do art. 2º da Portaria nº 155, de 27/04/2010, que versa sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 9 DE JUNHO DE 2010.

Designação para comporem a Comissão para Elaboração de Indicadores de Desempenho e de Relatório de Gestão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 7 DE JUNHO DE 2010.

Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal no dia 18 de junho de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 7 DE JUNHO DE 2010.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 7 DE JUNHO DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitora.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 7 DE JUNHO DE 2010.

Regulamenta a concessão de Bolsa para cursos de pós-graduação lato sensu aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 2 DE JUNHO DE 2010.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 31 DE MAIO DE 2010.

Designa o Diretor-Geral como responsável pelo CNPJ para certificação digital perante a Receita Federal do Brasil .

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 27 DE MAIO DE 2010.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 26 DE MAIO DE 2010.

Dispõe sobre o acesso aos sistemas de informação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 26 DE MAIO DE 2010.

Designação para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 26 DE MAIO DE 2010.

Designação para presidir a Comissão de recebimento da obra de construção do Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 25 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 24 DE MAIO DE 2010.

Colocada à disposição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para este Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 24 DE MAIO DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 19 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Materiais de Consumo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 18 DE MAIO DE 2010.

Prorroga, até 16.6.2011, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 18 DE MAIO DE 2010.

Designa dois novos membros para compor a Comissão de Obras para acompanhamento, no que lhe couber, da elaboração dos projetos executivos e outros serviços necessários à conclusão da obra do anexo do Edifício-sede do Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 18 DE MAIO DE 2010.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 13 DE MAIO DE 2010.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 12 DE MAIO DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 11 DE MAIO DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do Itapuã, com remuneração pró- labore.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 11 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 11 DE MAIO DE 2010.

Altera a Portaria-GP nº 184, de 11 de julho de 2008, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 10 DE MAIO DE 2010.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 10 DE MAIO DE 2010.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 10 DE MAIO DE 2010.

Dispensa da Chefia da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 4 DE MAIO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade - Análise de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 25/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga Portaria Presidência nº 26/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

Designa dois novos membros para compor a Comissão de Recebimento da Obra de Construção da 1ª etapa da estrutura do Anexo ao Edifício-Sede do TRE-DF, em substituição aos servidores que se ausentaram desta Corte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 28 DE ABRIL DE 2010.

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 28 DE ABRIL DE 2010.

Regulamenta o envio de matérias de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para publicação na Imprensa Nacional e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 28 DE ABRIL DE 2010.

Altera o artigo 4º, parágrafos 2º e 6º, acrescenta o parágrafo 9º, altera o artigo 21 e revoga o artigo 25, todos da Portaria-GP nº 130, de 24 de março de 2009, que dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores do Tribunal e regulamenta a Resolução TRE-DF nº 6.570, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 28 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da Zona Eleitoral do Exterior - "ZZ".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 28 DE ABRIL DE 2010.

Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa a fornecedores, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 27 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer as funções de Diretor e de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 27 DE ABRIL DE 2010.

Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionadada Seção de Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 135, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração Predial.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Registros de Partidos Políticos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função de comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função de Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Processamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função da Seção de Processamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Transporte.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Arquivo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretora-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão de Secretário Judiciário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Arquivo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Administração e Orçamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração Predial.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissioada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão de Secretario Judiciário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Asssessoria da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 15 DE ABRIL DE 2010.

Nomeação , para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 15 DE ABRIL DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados INTERNET/INTRANET.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 15 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Assessoria da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 15 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração, a pedido, do cargo de Diretor-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 15 DE ABRIL DE 2010.

Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Assessoria da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 15 DE ABRIL DE 2010.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 14 DE ABRIL DE 2010.

Converte aposentadoria voluntária proporcional em aposentadoria com proventos integrais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Designação a para comporem Comissão responsável pela Tomada de Contas Especial contra os responsáveis pelas contas do Diretório Regional do Partido Progressita - PP, do Distrito Federal, relativas ao ano de 2003.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

Prorroga, até 10/05/2011, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa da Chefia do Posto Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral (Na Hora).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

Designação para exercer a chefia do Posto Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral (Na Hora).

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 24 DE MARÇO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 24 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 23 DE MARÇO DE 2010.

Designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral de Santa Maria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal, nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 18 DE MARÇO DE 2010.

Designação para integrarem a comissão de recebimento da obra de construção da 1ª etapa da estrutura do Anexo ao Edifício-Sede do TRE/DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

Prorroga cessão, até 10.05.2011, para continuar exercendo cargo na Assessoria do Gabinete do Secretário de Tecnologia da Informação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 12 DE MARÇO DE 2010.

Designação para exercer a Chefia do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

Constituir Comissão para avaliar e propor alterações na Portaria-GP n° 438, de 19 de outubro de 2004, que instituiu o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 4 DE MARÇO DE 2010.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 3 DE MARÇO DE 2010.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa da função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 2 DE MARÇO DE 2010.

Dispensa da Chefia do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designação de novo integrante para a Comissão de Obras.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga Portaria Presidência nº 87/2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 86/2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensa da Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade - Analista de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Seção de Atualização Cadastral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designação para comporem comissão de recebimento da obra de construção da 1ª etapa da estrutura do Anexo ao Edifício-Sede do TRE/DF.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Análise de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Análise e de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Soluções Corporativas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Análise de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para ratificar, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666/93, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.

Suspende o expediente do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2010, em virtude da mudança de suas instalações para a nova sede.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2010.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2009.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.

Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para assinar a minuta do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato TSE nº 12/09, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa CTIS Tecnologia S/A.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preços.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

Dispensa da função comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010.

Dispensa e designação para exercer a Chefia do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.