PORTARIA PRESIDÊNCIA 2010
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 359, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. | Designação para comporem a Comissão para Elaboração de Indicadores de Desempenho e de Relatório de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 358, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. | Determina que a Comissão Permanente de Licitação – CPL cumpra o expediente das 10 horas às 17 horas, no dia 24 de dezembro de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 354, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 353, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. | Designação para exercer a Função Comissionada de Assistente I de Chefe do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 352, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 351, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010. | Determina que a Comissão Permanente de Licitação-CPL cumpra o expediente das 12 horas às 19 horas, no dia 08 de dezembro de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 348, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 344, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Comunicação Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 339, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. | Designação para constituírem Comissão para Exame das Prestações de Contas de Campanhas Eleitorais - Eleições de 2010 no período de 04 de novembro a 15 de dezembro do ano em curso. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. | Designação para integrarem a Comissão de Sindicância com vistas à apuração de fatos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 336, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. | Efetiva, a pedido, retorno de servidor removido para este Tribunal deste 17/12/2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. | Prorroga, até 31/12/2011, cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 334, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 333, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 331, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 330, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. | Designação para exercer a Função Comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 329, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. | Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 326*, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Transporte. Dispensa da chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 325, DE 31 DE OUTUBRO DE 2010. | Dispõe sobre alteração na convocação de juízes de direito e juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 323, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 322, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. | Altera a Portaria-GP nº 01, de 30 de julho de 2008*. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 321, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. | Dispõe sobre convocação de juízes de direito e juízes de direito substitutos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 320, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 319, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Seleção e Avaliação de Desempenho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 318, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 317, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. | Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 308/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 316, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 312, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. | Dispõe sobre procedimentos para recolhimento das custas referentes ao traslado de peças para formação do agravo de instrumento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 310, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010. | Transfere para o dia 3 de novembro de 2010, quarta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 308, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 307, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 306, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010. | Altera a Portaria-GP nº 248, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 305, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 304, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 303, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010. | Prorroga, até 10/12/2011, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 302, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010. | Altera dispositivos da Portaria-GP nº. 195, de 7 de junho de 2010, que regulamenta a concessão de bolsa para cursos de pós-graduação lato sensu aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 300, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. | Dispõe sobre nova substituição de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010 e sobre a retificação do anexo da Portaria Conjunta n. 289 de 27 de setembro de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 297, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. | Altera a lista dos servidores constantes da Portaria GP N. 281, de 16 de setembro de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 296, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. | Dispõe sobre designação de servidor para secretariar a Comissão Apuradora para atuar nas eleições gerais de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 295, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. | Dispõe sobre a constituição de Comissão Apuradora para atuar nas eleições gerais de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 292, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de setembro de 2009 a agosto de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 290, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. | Altera a lista dos servidores constantes da Portaria GP N. 281, de 16 de setembro de 2010, designados para auxiliarem a Comissão de Votação Paralela das Eleições Gerais de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 288, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 285, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. | Designa para atuação como equipe de apoio ao pregão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 283, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. | Retifica a Portaria Presidência n. 155/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 282, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010. | Publicar os quadros demonstrativos de pessoal, na forma dos anexos I, II e III. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. | Torna sem efeito a portaria GP N. 271 de 1º de setembro de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010. | Altera dispositivo da Portaria-GP nº 182, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de lanche no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. | Designação para integrarem a Comissão responsável pelo credenciamento, recepção e acompanhamento explicativo do processo eleitoral a convidados internacionais durante as eleições gerais de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 275, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. | Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Geral substituto da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 273, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 271, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 270, DE 1° DE SETEMBRO DE 2010. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. | Suspende o expediente do Cartório da 20ª Zona Eleitoral no dia 2 de setembro de 2010, a fim de ser realizada a mudança para a nova sede da referida serventia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 267, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. | Designação para integrarem a Comissão de Votação Paralela das Eleições Gerais de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 266, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 265, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. | Delega competência, exclusivamente ao Secretário de Tecnologia da Informação, para atuar perante a ICP Brasil como requerente dos certificados digitais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 263, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. | Dispensa da função de Chefe da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 262, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 261, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. | Designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 260, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. | Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 259, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo contido no parágrafo único do art. 1º da Portaria Presidência n. 211/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257, DE 18 DE AGOSTO DE 2010. | Designação para exercer a Função Comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral/VPCRE. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 255, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 13 DE AGOSTO DE 2010. | Institui o Manual de Patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e da outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 252, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 251, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. | Designação para atuarem como juízes auxiliares nas eleições de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. | Retifica a Portaria Conjunta n. 219/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 6 DE AGOSTO DE 2010. | Prorroga a cessão. por mais 1 (um) ano, para o Tribunal Regional Federal da 1º Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 30 DE JULHO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 30 DE JULHO DE 2010. | Altera a data contida no Art. 3º da PORTARIA-GP 199, de 09 de junho de 2010, para 30 de agosto de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 30 DE JULHO DE 2010. | Revisão dos membros da comissão de recebimento da obra de construção da 1ª etapa do Anexo ao Edifício-Sede do TREDF, instituída pela Portaria GP nº 18, de 19/02/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 240, DE 30 DE JULHO DE 2010. | Revisão dos membros da Comissão de Obras instituída pela Portaria nº 121, de 18/03/2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239, DE 21 DE JULHO DE 2010. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 19 DE JULHO DE 2010. | Designação para atuar como juiz auxiliar nas eleições de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 236, DE 15 DE JULHO DE 2010. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 14 DE JULHO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 14 DE JULHO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 13 DE JULHO DE 2010. | Retifica a Portaria Conjunta n. 219/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 229, DE 8 DE JULHO DE 2010. | Concede pensão vitalícia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 8 DE JULHO DE 2010. | Retifica as Portarias-GP nº 224 e nº 225, de 02/07/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 8 DE JULHO DE 2010. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 8 DE JULHO DE 2010. | Designação para exercer a Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 225, DE 2 DE JULHO DE 2010. | Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 224, DE 2 DE JULHO DE 2010. | Designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 2 DE JULHO DE 2010. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 221, DE 1º DE JULHO DE 2010. | Mantém o horário de expediente da Seção de Protocolo e da Secretaria Judiciária, no dia 02 de julho de 2010, para início às 14:30 horas e término às 20 horas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 220, DE 1º DE JULHO DE 2010. | Disciplina a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 1º DE JULHO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 24 DE JUNHO DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 23 DE JUNHO DE 2010. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 23 DE JUNHO DE 2010. | Designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral do Itapoã. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 23 DE JUNHO DE 2010. | Designação para comporem o Comitê da Qualidade, sem prejuízo de suas atribuições originárias. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 23 DE JUNHO DE 2010. | Designa servidores para compor a Comissão Especial de Controle Patrimonial, encarregada de apurar as irregularidades descritas no relatório final da Comissão Especial de Inventário Anual – exercício de 2008. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 21 DE JUNHO DE 2010. | Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 18 DE JUNHO DE 2010. | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e da Seção de Protocolo durante o período eleitoral de 2010, fixa o horário de publicação das decisões em Secretaria e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 17 DE JUNHO DE 2010. | Designação para exercer função comissionada de Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 206, DE 17 DE JUNHO DE 2010. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 10 DE JUNHO DE 2010. | Designação para atuarem na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 10 DE JULHO DE 2010. | Alteração do inciso IV do art. 2º da Portaria nº 155, de 27/04/2010, que versa sobre a delegação de competência ao Diretor-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 9 DE JUNHO DE 2010. | Designação para comporem a Comissão para Elaboração de Indicadores de Desempenho e de Relatório de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 7 DE JUNHO DE 2010. | Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal no dia 18 de junho de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 7 DE JUNHO DE 2010. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 196, DE 7 DE JUNHO DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitora. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 7 DE JUNHO DE 2010. | Regulamenta a concessão de Bolsa para cursos de pós-graduação lato sensu aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 194, DE 2 DE JUNHO DE 2010. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 31 DE MAIO DE 2010. | Designa o Diretor-Geral como responsável pelo CNPJ para certificação digital perante a Receita Federal do Brasil . |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 190, DE 27 DE MAIO DE 2010. | Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 26 DE MAIO DE 2010. | Dispõe sobre o acesso aos sistemas de informação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 26 DE MAIO DE 2010. | Designação para comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 26 DE MAIO DE 2010. | Designação para presidir a Comissão de recebimento da obra de construção do Cartório da 3ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 25 DE MAIO DE 2010. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 25 DE MAIO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 24 DE MAIO DE 2010. | Colocada à disposição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para este Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 24 DE MAIO DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 19 DE MAIO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Materiais de Consumo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 179, DE 18 DE MAIO DE 2010. | Prorroga, até 16.6.2011, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 18 DE MAIO DE 2010. | Designa dois novos membros para compor a Comissão de Obras para acompanhamento, no que lhe couber, da elaboração dos projetos executivos e outros serviços necessários à conclusão da obra do anexo do Edifício-sede do Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 18 DE MAIO DE 2010. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 13 DE MAIO DE 2010. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 12 DE MAIO DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 174, DE 12 DE MAIO DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Dispensa da função comissionada do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 11 DE MAIO DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa da função comissionada do Posto Eleitoral do Itapuã, com remuneração pró- labore. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 11 DE MAIO DE 2010. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 11 DE MAIO DE 2010. | Altera a Portaria-GP nº 184, de 11 de julho de 2008, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 10 DE MAIO DE 2010. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 10 DE MAIO DE 2010. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 10 DE MAIO DE 2010. | Dispensa da Chefia da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 4 DE MAIO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade - Análise de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166, DE 30 DE ABRIL DE 2010. | Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 25/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 30 DE ABRIL DE 2010. | Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga Portaria Presidência nº 26/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 30 DE ABRIL DE 2010. | Designa dois novos membros para compor a Comissão de Recebimento da Obra de Construção da 1ª etapa da estrutura do Anexo ao Edifício-Sede do TRE-DF, em substituição aos servidores que se ausentaram desta Corte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 28 DE ABRIL DE 2010. | Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 28 DE ABRIL DE 2010. | Regulamenta o envio de matérias de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para publicação na Imprensa Nacional e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 28 DE ABRIL DE 2010. | Altera o artigo 4º, parágrafos 2º e 6º, acrescenta o parágrafo 9º, altera o artigo 21 e revoga o artigo 25, todos da Portaria-GP nº 130, de 24 de março de 2009, que dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores do Tribunal e regulamenta a Resolução TRE-DF nº 6.570, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 28 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa e designação, "ad referendum" do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da Zona Eleitoral do Exterior - "ZZ". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158, DE 28 DE ABRIL DE 2010. | Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa a fornecedores, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 27 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer as funções de Diretor e de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 27 DE ABRIL DE 2010. | Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionadada Seção de Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 141, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 140, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 138, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 135, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Administração Predial. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Registros de Partidos Políticos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 124, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função de comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função de Chefia do Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Processamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função da Seção de Processamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Transporte. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção Judiciária da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Arquivo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretora-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão de Secretário Judiciário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio aos Juízes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Serviços Gerais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Arquivo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Administração e Orçamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Administração Predial. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissioada da Seção de Registro de Partidos Políticos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão de Secretario Judiciário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Asssessoria da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 22 DE ABRIL DE 2010. | Autoriza cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 20 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Assessoria Jurídica e de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 58, DE 15 DE ABRIL DE 2010. | Nomeação , para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 15 DE ABRIL DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados INTERNET/INTRANET. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 15 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Assessoria da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 15 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração, a pedido, do cargo de Diretor-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 15 DE ABRIL DE 2010. | Exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Assessoria da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53, DE 15 DE ABRIL DE 2010. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 51, DE 14 DE ABRIL DE 2010. | Converte aposentadoria voluntária proporcional em aposentadoria com proventos integrais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 29 DE MARÇO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 29 DE MARÇO DE 2010. | Designação a para comporem Comissão responsável pela Tomada de Contas Especial contra os responsáveis pelas contas do Diretório Regional do Partido Progressita - PP, do Distrito Federal, relativas ao ano de 2003. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 26 DE MARÇO DE 2010. | Prorroga, até 10/05/2011, cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 26 DE MARÇO DE 2010. | Dispensa da Chefia do Posto Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral (Na Hora). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 26 DE MARÇO DE 2010. | Designação para exercer a chefia do Posto Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral (Na Hora). |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 42, DE 24 DE MARÇO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 41, DE 24 DE MARÇO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer Função Comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 23 DE MARÇO DE 2010. | Designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral de Santa Maria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 18 DE MARÇO DE 2010. | Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 18 DE MARÇO DE 2010. | Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Eleitorais do Distrito Federal, nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 18 DE MARÇO DE 2010. | Designação para integrarem a comissão de recebimento da obra de construção da 1ª etapa da estrutura do Anexo ao Edifício-Sede do TRE/DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 15 DE MARÇO DE 2010. | Prorroga cessão, até 10.05.2011, para continuar exercendo cargo na Assessoria do Gabinete do Secretário de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 12 DE MARÇO DE 2010. | Designação para exercer a Chefia do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 32, DE 10 DE MARÇO DE 2010. | Constituir Comissão para avaliar e propor alterações na Portaria-GP n° 438, de 19 de outubro de 2004, que instituiu o Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 4 DE MARÇO DE 2010. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 3 DE MARÇO DE 2010. | Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 2 DE MARÇO DE 2010. | Dispensa da função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 28, DE 2 DE MARÇO DE 2010. | Dispensa da Chefia do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Designação para exercer função comissionada do Cartório da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. | Designação de novo integrante para a Comissão de Obras. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. | Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga Portaria Presidência nº 87/2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. | Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 86/2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010. | Dispensa da Função Comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade - Analista de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. | Dispensa da função comissionada do Gabinete da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. | Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. | Designação para comporem comissão de recebimento da obra de construção da 1ª etapa da estrutura do Anexo ao Edifício-Sede do TRE/DF. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Análise de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Análise e de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 13, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Soluções Corporativas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Análise de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. | Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para ratificar, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666/93, a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010. | Suspende o expediente do Cartório da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2010, em virtude da mudança de suas instalações para a nova sede. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2010. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2010. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2009. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. | Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para assinar a minuta do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato TSE nº 12/09, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa CTIS Tecnologia S/A. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2010. | Designação para exercer a Função Comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Licitação e Pesquisa de Preços. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2010. | Dispensa da função comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010. | Dispensa e designação para exercer a Chefia do Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |