PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 30.710/2009, RESOLVE:

NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, combinado com a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, o candidato ADAUTO DA SILVA CASTRO, habilitado no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Fernando Alves Barbosa (cargo criado pela Lei nº 10.842 de 20.02.2004).

Desembargador Dácio Vieira

Presidente