PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 223, DE 2 DE JULHO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento ao Regimento Interno e considerando o teor do Procedimento Administrativo N. 4.787/2010, RESOLVE:

Art. 1º. Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito BEN-HUR VIZA, para exercer a função de Juiz Substituto da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz de Direito Daniel Felipe Machado, em decorrência do término de biênio que ocorreu em 09/04/2010.

Art. 2º. Revogar a Portaria-GP Nº 170, de 10 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2010, seção 2, página 46.

Desembargador João Mariosi

Presidente