PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 250, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, e em atenção ao § 3º do art. 96 da Lei 9.504/97 e a Resolução TSE N. 23.089/09, e o teor do Procedimento Administrativo N. 25728/09, resolve:

I - Designar a partir de 14 julho de 2010, o Desembargador Federal Carlos Eduardo Moreira Alves e o Juiz de Direito Teófilo Rodrigues Caetano Neto, para atuarem como juízes auxiliares nas eleições de 2010, em substituição ao Desembargador Federal Hilton José Gomes de Queiroz, e o Juiz de Direito José Carlos de Souza e Ávila, com competência para apreciar as reclamações ou representações apresentadas por partido políticos, coligações ou candidato.

II – Designar a Juíza de Direito Nilsoni de Freitas Custódio, para substituir o Desembargador Federal Carlos Eduardo Moreira Alves, no período de 5 de agosto a 3 de setembro de 2010.

Desembargador João Mariosi

Presidente