PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 295, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a determinação contida no caput do artigo 199 da Lei nº 4737/65 (CE) e a decisão da Corte Eleitoral constante da Ata da 41ª Sessão Administrativa de 02 de setembro de 2010,  

RESOLVE:

Art. 1° Constituir Comissão Apuradora para atuar nas eleições gerais do dia 3 de outubro de 2010.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes juízes membros da Corte: Luciano Moreira Vasconcellos, Evandro Luis Castello Branco Pertence e Josaphá Francisco dos Santos, conferindo ao primeiro a presidência dos trabalhos. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                        

Desembargador João Mariosi

Presidente