Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 300, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre nova substituição de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para auxiliar nas eleições gerais de 2010 e sobre a retificação do anexo da Portaria Conjunta n. 289 de 27 de setembro de 2010.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução n. 7066, de 25 de agosto de 2010 e nas Portarias Conjuntas n. 278, 280 e 286, 289 de 14, 15, 23 e 27 de setembro de 2010, respectivamente,
RESOLVE:
Art. 1° Convocar, para as eleições gerais de 2010, para atuar como auxiliar na 16º zona eleitoral, o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Carlos Augusto de Oliveira, em substituição à Juíza de Direito Luciana Correa Torres de Oliveira.
Art. 2º Permutar os juízes Francisco Marcos Batista e José Roberto Moraes Marques que passarão a compor a 7ª e a 21ª Zonas Eleitorais, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador João Mariosi
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 206, de 2.10.2010, p. 1.