Dá nova redação aos arts. 9º, 10 e 11 da Portaria GP 329, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede progressão funcional.

Concede promoção e progressão funcional.

Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre os procedimenos para apuração de ocorrência de acidente em serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria-GP nº 121, de 26 de maio de 2011, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 14º da Portaria GP 220/10, que regulamenta a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Altera a Portaria-GP nº 171, de 11 de maio de 2010, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa Comissão Permanente de Licitação. R evoga a Portaria Presidência nº 165/2010.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 166/2010 e 285/2010.

Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Portaria GP 130/09, bem como revoga o § 2º do mesmo artigo.

Designação para compor a Comissão Ambiental do TRE/DF.

Altera a redação do art. 1º da Portaria GP 277/09, que regulamenta os atendimentos em assistência médica, odontológica, psicológica, social e de enfermagem prestados pela Coordenadoria de Assistência Médica e Social nas dependências deste Tribunal.