Dá nova redação aos arts. 9º, 10 e 11 da Portaria GP 329, de 5 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede progressão funcional.

Concede promoção e progressão funcional.

Dispõe sobre os procedimenos para apuração de ocorrência de acidente em serviço no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Portaria-GP nº 121, de 26 de maio de 2011, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 14º da Portaria GP 220/10, que regulamenta a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Altera a Portaria-GP nº 171, de 11 de maio de 2010, que designa a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa Comissão Permanente de Licitação. R evoga a Portaria Presidência nº 165/2010.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga as Portarias Presidência nº 166/2010 e 285/2010.

Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Portaria GP 130/09, bem como revoga o § 2º do mesmo artigo.