PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 11 DE MAIO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 19.049/2011, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA para exercer a função de Juiz Titular da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz Edílson Enedino das Chagas em virtude de sua remoção para a circunscrição de Brasília, ocorrida em 5.4.2011.

Des. JOÃO MARIOSI