PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 13 DE JUNHO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e o dispositivo na Resolução TRE/DF nº 6540/2008 e no P.A. nº 9454/2010, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal bem como os servidores FÁBIO MOREIRA LIMA, Diretor-Geral; REGINA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, representante da Coordenadoria de Assistência Médica e Social; VALDIR FERREIRA DE MOURA, representante da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; FÁBIA MARIA MACHADO, Chefe do TRE-Saúde; ANÍSIO COSTA XAVIER JÚNIOR, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; ELINDSON ELIEL CRUZ MENDES DA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, requisitado como representante da Classe dos Servidores; MARCELO BUARQUE DE ARAÚJO DA SILVEIRA, como substituto; para, sob a presidência do primeiro, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

Art. 2º O Diretor-Geral substituirá o Presidente nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Presidente