PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 74 da Lei N. 12.465/2011, de 12.8.2010, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2011 e o constante no PA N. 40475/2011, RESOLVE:

Publicar os quadros demonstrativos de pessoal, na forma dos anexos I, II e III, tendo como referência o mês de agosto de 2010 e 2011, em atendimento ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária.

Anexo I

CARREIRA CLASSE / PADRÃO			Quantitativo de Cargos
			Providos						Vagos			Total
			Estáveis			Não-Estáveis			Vagos			Total
			2010	2011	Variação %	2010	2011	Variação %	2010	2011	Variação %	2010	2011	Variação %
A N A L I S T A	C	15	29	29	0							29	29	0
		14
		13
		12
		11
	B	10
		9
		8
		7		5	100%								5	100%
		6	5	20	300%							5	20	300%
	A	5	23	10	-56,52%							23	10	-56,52%
		4	7	3	-57,14%							7	3	-57,14%
		3				2	5	150%				2	5	150%
		2				5	7	40%				5	7	40%
		1				8	3	-62,5%	3		-100%	11	3	-62,5%
TOTAL GERAL			64	67	4,69%	15	15	0%	3		-100%	82	82	0%

Continuação do Anexo I

CARREIRA CLASSE / PADRÃO			Quantitativo de Cargos
			Providos						Vagos			Total
			Estáveis			Não-Estáveis			Vagos			Total
			2010	2011	Variação %	2010	2011	Variação %	2010	2011	Variação %	2010	2011	Variação %
T É C N I C O	C	15	84	83	0							84	84	0
		14
		13
		12
		11
	B	10
		9
		8
		7		9	100%								9	100%
		6	10	16	60%							10	16	60%
	A	5	16		-100%							16		-100%
		4		8	100%								8	100%
		2				8	3	-62,5%				8	3	-62,5%
		4				3	4	33%				3	4	33%
		3				6	4	-33%				6	4	-33%
TOTAL GERAL			110	116	5,45%	17	11	-35,69%				127	127	0%

ANEXO II

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇOES COMISSIONADAS

NÍVEL	Criadas	Com vínculo	Com vínculo Estadual	Sem vínculo	PROVIDAS			Vagas
NÍVEL	Criadas	Com vínculo	Com vínculo Estadual	Sem vínculo	2010	2011	Variação %	2010	2011	Variação %
CJ-1	8	6	-	2	8	8	0	0	0	0
CJ-2	17	14	3	-	17	17	0	0	0	0
CJ-3	4	4	-	-	4	4	0	0	0	0
CJ-4	1	1	-	-	1	1	0	0	0	0
FC-1	17	17	-	-	17	17	0	0	0	0
FC-2	41	40	1	-	41	41	0	0	0	0
FC-3	17	14	3	-	17	16	-6	0	1	0
FC-4	23	22	1	-	23	23	0	0	0	0
FC-5	6	5	1	-	6	6	0	0	0	0
FC-6	41	39	2	-	41	41	0	0	0	0
TOTAL	175	162	11	2	175	174	-0,57	0	1	0

ANEXO III

CARGOS EFETIVOS
CARGO	CLASSE	PADRÃO	Vencimento¹	GAJ²	V.P.I.³	Total
ANALISTA JUDICIÁRIO	C	15	6.957,41	3.478,71	59,87	10.495,99
		14	6.754,77	3.377,39	59,87	10.192,03
		13	6.558,03	3.279,02	59,87	9.896,92
		12	6.367,02	3.183,51	59,87	9.610,40
		11	6.181,57	3.090,79	59,87	9.332,23
	B	10	5.848,22	2.924,11	59,87	8.832,20
		09	5.677,88	2.838,94	59,87	8.576,69
		08	5.512,51	2.756,26	59,87	8.328,64
		07	5.351,95	2.675,98	59,87	8.087,80
		06	5.196,07	2.598,04	59,87	7.853,98
	A	05	4.915,86	2.457,93	59,87	7.433,66
		04	4.772,68	2.386,34	59,87	7.218,89
		03	4.633,67	2.316,84	59,87	7.010,38
		02	4.498,71	2.249,36	59,87	6.807,94
		01	4.367,68	2.183,84	59,87	6.611,39
TÉCNICO JUDICIÁRIO	C	15	4.240,47	2.120,24	59,87	6.420,58
		14	4.116,96	2.058,48	59,87	6.235,31
		13	3.997,05	1.998,53	59,87	6.055,45
		12	3.880,63	1.940,32	59,87	5.880,82
		11	3.767,60	1.883,80	59,87	5.711,27
	B	10	3.564,43	1.782,22	59,87	5.406,52
		09	3.460,61	1.730,31	59,87	5.250,79
		08	3.359,82	1.679,91	59,87	5.099,60
		07	3.261,96	1.630,98	59,87	4.952,81
		06	3.166,95	1.583,48	59,87	4.810,30
	A	05	2.996,17	1.498,09	59,87	4.554,13
		04	2.908,90	1.454,45	59,87	4.423,22
		03	2.824,17	1.412,09	59,87	4.296,13
		02	2.741,92	1.370,96	59,87	4.172,75
		01	2.662,06	1.331,03	59,87	4.052,96
AUXILIAR JUDICIÁRIO	C	15	2.511,37	1.255,69	59,87	3.826,93
		14	2.403,23	1.201,62	59,87	3.664,72
		13	2.299,74	1.149,87	59,87	3.509,48
		12	2.200,71	1.100,36	59,87	3.360,94
		11	2.105,94	1.052,97	59,87	3.218,78
	B	10	1.992,37	996,19	59,87	3.048,43
		09	1.906,58	953,29	59,87	2.919,74
		08	1.824,48	912,24	59,87	2.796,59
		07	1.745,91	872,96	59,87	2.678,74
		06	1.670,73	835,37	59,87	2.565,97
	A	05	1.580,63	790,32	59,87	2.430,82
		04	1.512,57	756,29	59,87	2.328,73
		03	1.447,43	723,72	59,87	2.231,02
		02	1.385,10	692,55	59,87	2.137,52
		01	1.325,46	662,73	59,87	2.048,06

_{1. Artigo 12 da Lei nº 11.416/2006}

_{2. Artigo 13 da Lei nº 11.416/2006}

_{3. Artigo 1º da Lei nº 10.698/2003}

Continuação do Anexo III

FUNÇÃO COMISSIONADA E/OU CARGO EM COMISSÃO INTEGRAL¹	VALOR ATUAL
CJ-04	11.686,76
CJ-03	10.352,52
CJ-02	9.106,74
CJ-01	7.945,86
FC-06	4.726,70
FC-05	3.434,43
FC-04	2.984,45
FC-03	2.121,65
FC-02	1.823,15
FC-01	1.567,95

_{1. Artigo 18, § 1º da Lei nº 11.416/2006}

FUNÇÃO COMISSIONADA E/OU CARGO EM COMISSÃO – OPÇÃO PELO CARGO EFETIVO¹	VALOR ATUAL
CJ-04	7.596,39
CJ-03	6.729,14
CJ-02	5.919,38
CJ-01	5.164,81
FC-06	3.072,36
FC-05	2.232,38
FC-04	1.939,89
FC-03	1.379,07
FC-02	1.185,05
FC-01	1.019,17

_{1.Artigo 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006.}

Desembargador João Mariosi

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 183, Seção 2, de 22.9.2011, p. 54-56.

Gestor responsável

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.

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