Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que dispõe do art. 236, da Lei 8112/90, e o constante do Procedimento Administrativo N. 40113/2011, RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Art. 2º Comunicar que não haverá expediente nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro de 2011.
Art. 3º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro subsequente (quinta-feira).
Des. JOÃO MARIOSI
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 183, Seção 2, de 22.9.2011, p. 56.