PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Instrução Normativa TCU nº 63/2010, na Decisão Normativa TCU nº 108/2010, bem como no Procedimento Administrativo nº 40.575/2011, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Robson Correa Viana, Francisca Maria Nunes de Siqueira Maia e Melquizedeque Tavares Pastana para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão destinada à elaboração do relatório de gestão e de indicadores de Desempenho desta Corte Eleitoral.

Art. 2º A referida Comissão terá até 15 de abril de 2012 para conclusão dos trabalhos relacionados ao relatório.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Desembargador MÁRIO MACHADO
Presidente em exercício