PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução TRE-DF nº 6.540/2008 e no Procedimento Administrativo nº. 9.454/2010, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como os servidores FÁBIO MOREIRA LIMA, Diretor-Geral; REGINA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, representante da Coordenadoria de Assistência Médica e Social; VALDIR FERREIRA DE MOURA, representante da Secretaria da Administração, Orçamento e Finanças, FÁBIA MARIA MACHADO, Chefe do TRE-Saúde; FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; EDIVAN ISMAEL DOS SANTOS, representante da classe de servidores do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal; ELINDSON ELIEL CRUZ MENDES DA SILVA, como Substituto da classe de servidores do Quadro Permanente, EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO, representante da classe de servidores cedidos e requisitados em exercício neste Tribunal; ALINE DE PAULA PINHO, como substituta da classe de servidores cedidos e requisitados, para, sob a presidência do primeiro, comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

Art. 2º O Diretor-Geral substituirá o Presidente nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Desembargador João de Assis Mariosi

Presidente