PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 4.111/2011, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO para exercer a função de Juiz Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensada a Juíza Luciana Maria Pimentel Garcia em virtude do término de biênio que ocorrerá em 10.02.2011.

Des. JOÃO MARIOSI