Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 2 DE MARÇO DE 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 4.109/2011, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz JOÃO PAULO DAS NEVES para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz Omar Dantas Lima em virtude do término de biênio ocorrido em 10.02.2011.
Des. JOÃO MARIOSI
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 44, Seção 2, de 3.3.2011, p. 63
Vide Portaria Presidência n. 59/2011 que retificou a numeração dessa Portaria para que, onde se lê Portaria-GP nº 39, leia-se Portaria-GP nº 47.