PORTARIA PRESIDÊNCIA 2012

PORTARIA PRESIDÊNCIA Ementa/Assunto
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Exoneração e nomeação para exercer cargo comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Designação para elaborarem as listas das notas de empenho que serão inscritas em Restos a Pagar não processados, relativos ao exercício de 2012, bem como registrá-las no SIAFI.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Substituição de integrantes na comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão e indicadores de desempenho do TREDF, exercício 2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 290, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Designação para exercer a função de Auxiliar do Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispensa, a pedido, da função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 286, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.

Instaura Tomada de Contas Especial contra o Partido Trabalhista do Brasil – PT do B e designa o servidor Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva como tomador de contas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 285, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispensa da função do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 280, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre procedimentos para proposição de aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 45/2007.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 279, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispensa da Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora” no período vespertino.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 278, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012.

Designa o servidor Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva como tomador das contas das siglas partidárias: 1) Partido Trabalhista Nacional – PTN; 2) Partido da Causa Operária – PCO; 3) Partido Social Liberal - PSL.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012.

Designa a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012.

Prorroga, até 31/12/2013, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 270, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Prorroga, até 31/12/2013, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 269, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Prorroga, até 31/12/2013, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 267, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Dispensada função da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Retifica as Portarias Presidência n. 57/2008, 131/2008, 168/2009, 53/2010 e 101/2011.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 265, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Retifica as Portarias Presidência n. 58/2008, 127/2008, 168/2009, 177/2010 e 101/2011.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 263, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Retifica as Portarias Presidência n. 146/2008, 168/2009 e 177/2010.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

Altera a Portaria-GP n.º 150, de 6 de julho de 2011, que dispõe sobre a Concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

Prorroga até 17/03/2014, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 249, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.

Concede progressão funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.

Altera o anexo II referido no artigo 14 da Portaria GP 220/2010, que regulamenta a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.

Designação de Membro Titular desta Corte, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Ouvidor-Geral da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012.

Concede progressão e promoção funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2011 a agosto de 2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.

Concede 4 (quatro) dias de trânsito em razão de redistribuição do cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para esta Corte Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.

Dá nova redação ao art. 17 da Portaria GP 130/09.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.

Cessão para o Senado Federal, pelo prazo de 1 (um) ano.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 31 DE AGOSTO DE 2012.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 21 DE AGOSTO DE 2012.

Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de procedimentos administrativos, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.

Retifica a Portaria Presidência n. 101/2011.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 9 DE AGOSTO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 9 DE AGOSTO DE 2012.

Substitui membro da Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 3 DE AGOSTO DE 2012.

Concede pensão vitalícia.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 2 DE AGOSTO DE 2012.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 2 DE AGOSTO DE 2012.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 27 DE JULHO DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais. Dispensa da função comissionada da da Seção de Registro de Partidos Políticos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 27 DE JULHO DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos. Dispensa da função da Seção de Autuação de Processos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 27 DE JULHO DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 27 DE JULHO DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais. Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 20 DE JULHO DE 2012.

Designa mais um servidor para compor a Comissão de Estudo e Implementação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 – no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 20 DE JULHO DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Capacitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 17 DE JULHO DE 2012.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Programação de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 16 DE JULHO DE 2012.

Suspende o expediente da Secretaria Judiciária deste Tribunal no dia 13/07/2012 de julho do corrente ano

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 13 DE JULHO DE 2012.

Designa servidores para comporem a Comissão de Estudo e Implementação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 - no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 12 DE JULHO DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet/Intranet.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 12 DE JULHO DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. Dispensa da função comissionada da Seção de Capacitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 11 DE JULHO DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 10 DE JULHO DE 2012.

Designa servidor para compor a Comissão destinada a executar o plano de ação elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno para analise dos processos de prestação de contas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 5 DE JULHO DE 2012.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa e designa servidor para integrar Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 3 DE JULHO DE 2012.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 3 DE JULHO DE 2012.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 3 DE JULHO DE 2012.

Exoneração cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 28 DE JUNHO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a função comissionadada Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Concede aposentadoria voluntária integral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a Chefia da Seção de Processamento I.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer função da Seção de Processamento I.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 19 DE JUNHO DE 2012.

Altera a redação do § 6º do art. 4º da Portaria GP nº 130/2009, que dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores deste Tribunal e dá outras providências.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 15 DE JUNHO DE 2012.

Designa servidores para compor a Comissão destinada a executar o plano de ação elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno para analise dos processos de prestação de contas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 14 DE JUNHO DE 2012.

Designa servidores para compor a Comissão para Implantação do Ponto Eletrônico com Identificação Biométrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 31 DE MAIO DE 2012.

Designação comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 31 DE MAIO DE 2012.

Institui serviço de plantão judiciário para o exame de medidas urgentes.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 31 DE MAIO DE 2012.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 30 DE MAIO DE 2012.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 30 DE MAIO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral "ZZ".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 29 DE MAIO DE 2012.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 29 DE MAIO DE 2012.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2011 a abril de 2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 25 DE MAIO DE 2012.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado/Especialidade - Programação de Sistemas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 24 DE MAIO DE 2012.

Dispensa e designaçao para exercer a Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 24 DE MAIO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral da Cidade Estrutural.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 22 DE MAIO DE 2012.

Designação para atuar como pregoeira e equipe de apoio ao pregão e compor a compor a Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 21 DE MAIO DE 2012.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 142/2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 21 DE MAIO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral "ZZ".

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 21 DE MAIO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 15 DE MAIO DE 2012.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido na Portaria Presidência n. 38/2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 11 DE MAIO DE 2012.

Designa servidores para comporem a Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 10 DE MAIO DE 2012.

Homologa estaabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 10 DE MAIO DE 2012.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 10 DE MAIO DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 10 DE MAIO DE 2012.

Designação para exercer função comissionada de Oficial de Gabinete. Dispensa da função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 10 DE MAIO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 10 DE MAIO DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Biblioteca.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 10 DE MAIO DE 2012.

Designação para exercer a chefia da Justiça Eleitoral Volante.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 10 DE MAIO DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 10 DE MAIO DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Biblioteca.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 8 DE MAIO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 7 DE MAIO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 7 DE MAIO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 7 DE MAIO DE 2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 4 DE MAIO DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 4 DE MAIO DE 2012.

Prorroga, até 16.06.2013, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 3 DE MAIO DE 2012.

Instaura a Tomada de Contas Especial contra os responsáveis pelas contas do Partido Trabalhista Nacional - PTN, do Partido da Causa Operária - PCO, do Partido Social Liberal -PSL e do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, do Distrito Federal, relativas ao Exercício de 2006.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 30 DE ABRIL DE 2012.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 96/2011.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 30 DE ABRIL DE 2012.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria Presidência nº 97/2011.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 30 DE ABRIL DE 2012.

Cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

Torna sem efeito as Portarias Presidência n. 104/2012 e 105/2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 23 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços. Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 23 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 23 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento I.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral. Exoneração do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário Judiciário. Exoneração do cargo em comissão de Diretor-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Jurisprudência. Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Presidência. Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento I.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Exoneração do cargo comissionado da Assessoria de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada de Oficial do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Exoneração do cargo comissionado da Coordenadoria de Controle Interno.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer cargo comissionado de Chefe do Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Segurança.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal. Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer cargo comissionado da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Exoneração do cargo comissionado da Coordenadoria de Material e Patrimônio

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da Chefia da Justiça Eleitoral Volante.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Exoneração do cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção da Seção de Processamento I.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção da Seção de Processamento I.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

Concede, a pedido, retorno ao Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

Dispõe sobre a elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 3 DE ABRIL DE 2012.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa e designação para compor o Comitê da Qualidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa da função comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Auditoria.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

Retifica a Portaria Presidência n. 274/2011.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 20 DE MARÇO DE 2012.

Prorroga, até 10/05/2013, a cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 20 DE MARÇO DE 2012.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 16 DE MARÇO DE 2012.

Designação para integrarem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 16 DE MARÇO DE 2012.

Dispensa da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

Prorroga até 10/05/2013, a cessão para o Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 9 DE MARÇO DE 2012.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento II.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 9 DE MARÇO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Processamento II.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 8 DE MARÇO DE 2012.

Outorga a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal à autoridades.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

Homologa estabilidade.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer a função de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Geral Substituto da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

Torna publico o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos e funções relativas ao exercício de 2011.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

Dispensa da Chefia da Seção de Processamento II. 

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a Chefia do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2011.

PORTARIAS PRESIDÊNCIA N. 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

Concede Progressão Funcional.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.

Determina que, durante o recesso forense, servidores trabalhem em regime de serviço extraordinário.

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012.

Prorroga a liberação por mais sessenta dias para auxiliar a Coordenadoria de Arquitetura de Engenharia do Tribunal Superior Eleitoral.