Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais.

Dispõe sobre procedimentos para proposição de aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. R evoga a Portaria Presidência nº 45/2007 .

Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão funcional.

Altera o anexo II referido no artigo 14 da Portaria GP 220/2010, que regulamenta a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

ANEXO II

Concede progressão e promoção funcional.

Dá nova redação ao art. 17 da Portaria GP 130/09.

Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de procedimentos administrativos, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências

Designa mais um servidor para compor a Comissão de Estudo e Implementação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 – no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para comporem a Comissão de Estudo e Implementação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 - no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa e designa servidor para integrar Comissão Permanente de Licitação.

Altera a redação do § 6º do art. 4º da Portaria GP nº 130/2009, que dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores deste Tribunal e dá outras providências.

Designação para atuar como pregoeira e equipe de apoio ao pregão e compor a compor a Comissão Permanente de Licitação.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 96/2011.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Re voga a Portaria Presidência nº 97/2011.

Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.