Exoneração e nomeação para exercer cargo comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

Designação para elaborarem as listas das notas de empenho que serão inscritas em Restos a Pagar não processados, relativos ao exercício de 2012, bem como registrá-las no SIAFI.

Substituição de integrantes na comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão e indicadores de desempenho do TREDF, exercício 2012.

Designação para exercer a função de Auxiliar do Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa, a pedido, da função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Instaura Tomada de Contas Especial contra o Partido Trabalhista do Brasil – PT do B e designa o servidor Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva como tomador de contas.

Dispensa da função do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispõe sobre procedimentos para proposição de aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 45/2007.

Dispensa da Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora” no período vespertino.

Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Designa o servidor Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva como tomador das contas das siglas partidárias: 1) Partido Trabalhista Nacional – PTN; 2) Partido da Causa Operária – PCO; 3) Partido Social Liberal - PSL.

Designa a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2012.

Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Prorroga, até 31/12/2013, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorroga, até 31/12/2013, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Prorroga, até 31/12/2013, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Dispensada função da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Retifica as Portarias Presidência n. 57/2008, 131/2008, 168/2009, 53/2010 e 101/2011.

Concede Progressão Funcional.

Retifica as Portarias Presidência n. 58/2008, 127/2008, 168/2009, 177/2010 e 101/2011.

Retifica as Portarias Presidência n. 146/2008, 168/2009 e 177/2010.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Altera a Portaria-GP n.º 150, de 6 de julho de 2011, que dispõe sobre a Concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga até 17/03/2014, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Concede pensão vitalícia.

Concede progressão funcional.

Altera o anexo II referido no artigo 14 da Portaria GP 220/2010, que regulamenta a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Designação de Membro Titular desta Corte, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Ouvidor-Geral da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede progressão e promoção funcional.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2011 a agosto de 2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede 4 (quatro) dias de trânsito em razão de redistribuição do cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para esta Corte Eleitoral.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

Dá nova redação ao art. 17 da Portaria GP 130/09.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade.

Cessão para o Senado Federal, pelo prazo de 1 (um) ano.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária.

Concede Progressão Funcional.

Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de procedimentos administrativos, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Retifica a Portaria Presidência n. 101/2011.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

Substitui membro da Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Concede pensão vitalícia.

Concede Progressão Funcional.

Homologa estabilidade.

Designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais. Dispensa da função comissionada da da Seção de Registro de Partidos Políticos.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos. Dispensa da função da Seção de Autuação de Processos.

Designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais.

Designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais. Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

Designa mais um servidor para compor a Comissão de Estudo e Implementação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 – no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Capacitação.

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Programação de Sistemas.

Suspende o expediente da Secretaria Judiciária deste Tribunal no dia 13/07/2012 de julho do corrente ano

Designa servidores para comporem a Comissão de Estudo e Implementação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 - no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet/Intranet.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. Dispensa da função comissionada da Seção de Capacitação.

Dispensa da função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho.

Designa servidor para compor a Comissão destinada a executar o plano de ação elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno para analise dos processos de prestação de contas.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa e designa servidor para integrar Comissão Permanente de Licitação.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Concede Progressão Funcional.

Exoneração cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para exercer a função comissionadada Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

Concede aposentadoria voluntária integral.

Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Jurisprudência.

Dispensa e designação para exercer a Chefia da Seção de Processamento I.

Dispensa e designação para exercer função da Seção de Processamento I.

Altera a redação do § 6º do art. 4º da Portaria GP nº 130/2009, que dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores deste Tribunal e dá outras providências.

Designa servidores para compor a Comissão destinada a executar o plano de ação elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno para analise dos processos de prestação de contas.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidores para compor a Comissão para Implantação do Ponto Eletrônico com Identificação Biométrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designação comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde.

Institui serviço de plantão judiciário para o exame de medidas urgentes.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral "ZZ".

Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2011 a abril de 2012.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado/Especialidade - Programação de Sistemas.

Dispensa e designaçao para exercer a Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião.

Dispensa e designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral da Cidade Estrutural.

Designação para atuar como pregoeira e equipe de apoio ao pregão e compor a compor a Comissão Permanente de Licitação.

Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 142/2012.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral "ZZ".

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido na Portaria Presidência n. 38/2012.

Designa servidores para comporem a Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Homologa estaabilidade.

Concede Progressão Funcional.

Designação para exercer função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designação para exercer função comissionada de Oficial de Gabinete. Dispensa da função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da função comissionada da Seção de Biblioteca.

Designação para exercer a chefia da Justiça Eleitoral Volante.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Biblioteca.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Segurança.

Prorroga, até 16.06.2013, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Instaura a Tomada de Contas Especial contra os responsáveis pelas contas do Partido Trabalhista Nacional - PTN, do Partido da Causa Operária - PCO, do Partido Social Liberal -PSL e do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, do Distrito Federal, relativas ao Exercício de 2006.

Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 96/2011.

Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria Presidência nº 97/2011.

Cessão para o Tribunal Superior do Trabalho.

Torna sem efeito as Portarias Presidência n. 104/2012 e 105/2012.

Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços. Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Editais e Contratos.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Presidência.

Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento I.

Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral.

Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral. Exoneração do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário Judiciário. Exoneração do cargo em comissão de Diretor-Geral.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Jurisprudência. Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Presidência. Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência.

Dispensa da Função Comissionada da Seção de Segurança.

Dispensa da função comissionada da Seção de Segurança.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento I.

Dispensa da função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral.

Exoneração do cargo comissionado da Assessoria de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da função comissionada de Oficial do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa da função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão.

Exoneração do cargo comissionado da Coordenadoria de Controle Interno.

Nomeação para exercer cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento.

Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde.

Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica.

Designação para exercer função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo comissionado de Chefe do Gabinete da Presidência.

Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Segurança.

Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal. Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos.

Dispensa da função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços.

Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais.

Nomeação para exercer cargo comissionado da Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Exoneração do cargo comissionado da Coordenadoria de Material e Patrimônio

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento.

Dispensa da Chefia da Justiça Eleitoral Volante.

Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento.

Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos.

Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência.

Exoneração do cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Dispensa da função comissionada da Seção da Seção de Processamento I.

Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais.

Dispensa da função comissionada da Seção da Seção de Processamento I.

Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede, a pedido, retorno ao Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins.

Dispõe sobre a elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal.

Dispensa e designação para compor o Comitê da Qualidade.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa da função comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Atualização Cadastral.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Auditoria.

Retifica a Portaria Presidência n. 274/2011.

Prorroga, até 10/05/2013, a cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Concede Progressão e Promoção Funcional.

Designação para integrarem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

Prorroga até 10/05/2013, a cessão para o Supremo Tribunal Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais.

Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento II.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Processamento II.

Outorga a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal à autoridades.

Homologa estabilidade.

Concede Progressão Funcional.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários.

Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer a função de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Geral Substituto da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Torna publico o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos e funções relativas ao exercício de 2011.

Dispensa da Chefia da Seção de Processamento II. 

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Dispensa e designação para exercer a Chefia do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2011.

Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Concede Progressão Funcional.

Determina que, durante o recesso forense, servidores trabalhem em regime de serviço extraordinário.

Prorroga a liberação por mais sessenta dias para auxiliar a Coordenadoria de Arquitetura de Engenharia do Tribunal Superior Eleitoral.