PORTARIA PRESIDÊNCIA 2012
PORTARIA PRESIDÊNCIA | Ementa/Assunto |
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | Exoneração e nomeação para exercer cargo comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 292, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | Designação para elaborarem as listas das notas de empenho que serão inscritas em Restos a Pagar não processados, relativos ao exercício de 2012, bem como registrá-las no SIAFI. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | Substituição de integrantes na comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão e indicadores de desempenho do TREDF, exercício 2012. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 290, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | Designação para exercer a função de Auxiliar do Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | Dispensa, a pedido, da função de Juíza Titular da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 286, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. | Instaura Tomada de Contas Especial contra o Partido Trabalhista do Brasil – PT do B e designa o servidor Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva como tomador de contas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 285, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. | Dispensa da função do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. | Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 280, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. | Dispõe sobre procedimentos para proposição de aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 45/2007. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 279, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. | Dispensa da Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão – “Na Hora” no período vespertino. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 278, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012. | Dispõe sobre procedimentos para execução de contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 277, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012. | Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. | Designa o servidor Elindson Eliel Cruz Mendes da Silva como tomador das contas das siglas partidárias: 1) Partido Trabalhista Nacional – PTN; 2) Partido da Causa Operária – PCO; 3) Partido Social Liberal - PSL. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. | Designa a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2012. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 274, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. | Nomeação para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012. | Prorroga, até 31/12/2013, cessão para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 270, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Prorroga, até 31/12/2013, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 269, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Prorroga, até 31/12/2013, cessão para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 267, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Dispensada função da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Retifica as Portarias Presidência n. 57/2008, 131/2008, 168/2009, 53/2010 e 101/2011. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 265, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Retifica as Portarias Presidência n. 58/2008, 127/2008, 168/2009, 177/2010 e 101/2011. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 263, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Retifica as Portarias Presidência n. 146/2008, 168/2009 e 177/2010. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. | Altera a Portaria-GP n.º 150, de 6 de julho de 2011, que dispõe sobre a Concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 257, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. | Prorroga até 17/03/2014, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 254, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. | Concede pensão vitalícia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 249, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 248, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. |
Altera o anexo II referido no artigo 14 da Portaria GP 220/2010, que regulamenta a Capacitação e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas no âmbito deste Tribunal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 247, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012. | Designação de Membro Titular desta Corte, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Ouvidor-Geral da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 246, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 245, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 244, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012. | Concede progressão e promoção funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 242, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 241, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de setembro de 2011 a agosto de 2012. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 235, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. | Concede 4 (quatro) dias de trânsito em razão de redistribuição do cargo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para esta Corte Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 234, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. | Publica os quadros demonstrativos de pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 233, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. | Dá nova redação ao art. 17 da Portaria GP 130/09. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 232, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012. | Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 231, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 230, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. | Redistribui cargo vago de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 228, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. | Cessão para o Senado Federal, pelo prazo de 1 (um) ano. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. | Declara vago o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 226, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 219, DE 21 DE AGOSTO DE 2012. | Regulamenta a protocolização, organização, tramitação e arquivamento de procedimentos administrativos, em especial aqueles que envolvam realização de despesas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 218, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. | Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 217, DE 10 DE AGOSTO DE 2012. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 216, DE 10 DE AGOSTO DE 2012. | Retifica a Portaria Presidência n. 101/2011. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 215, DE 9 DE AGOSTO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 214, DE 9 DE AGOSTO DE 2012. | Substitui membro da Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 213, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. | Concede pensão vitalícia. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 212, DE 2 DE AGOSTO DE 2012. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 211, DE 2 DE AGOSTO DE 2012. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 210, DE 27 DE JULHO DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais. Dispensa da função comissionada da da Seção de Registro de Partidos Políticos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 209, DE 27 DE JULHO DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos. Dispensa da função da Seção de Autuação de Processos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 208, DE 27 DE JULHO DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 207, DE 27 DE JULHO DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada do Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais. Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 205, DE 20 DE JULHO DE 2012. | Designa mais um servidor para compor a Comissão de Estudo e Implementação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 – no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 204, DE 20 DE JULHO DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Capacitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 203, DE 17 DE JULHO DE 2012. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Programação de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 202, DE 16 DE JULHO DE 2012. | Suspende o expediente da Secretaria Judiciária deste Tribunal no dia 13/07/2012 de julho do corrente ano |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 201, DE 13 DE JULHO DE 2012. | Designa servidores para comporem a Comissão de Estudo e Implementação da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 - no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 200, DE 12 DE JULHO DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete da Seção de Administração de Banco de Dados, Internet/Intranet. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 199, DE 12 DE JULHO DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. Dispensa da função comissionada da Seção de Capacitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 198, DE 11 DE JULHO DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Seleção e de Avaliação de Desempenho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 197, DE 10 DE JULHO DE 2012. | Designa servidor para compor a Comissão destinada a executar o plano de ação elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno para analise dos processos de prestação de contas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 195, DE 5 DE JULHO DE 2012. | Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Dispensa e designa servidor para integrar Comissão Permanente de Licitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 193, DE 3 DE JULHO DE 2012. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 192, DE 3 DE JULHO DE 2012. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 191, DE 3 DE JULHO DE 2012. | Exoneração cargo em comissão da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 189, DE 29 DE JUNHO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 29 DE JUNHO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 187, DE 29 DE JUNHO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 186, DE 28 DE JUNHO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a função comissionadada Seção de Licitações e Pesquisa de Preços. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 185, DE 26 DE JUNHO DE 2012. | Concede aposentadoria voluntária integral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 184, DE 26 DE JUNHO DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 183, DE 25 DE JUNHO DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 182, DE 25 DE JUNHO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a Chefia da Seção de Processamento I. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 181, DE 25 DE JUNHO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer função da Seção de Processamento I. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 178, DE 19 DE JUNHO DE 2012. | Altera a redação do § 6º do art. 4º da Portaria GP nº 130/2009, que dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o controle da freqüência dos servidores deste Tribunal e dá outras providências. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 177, DE 15 DE JUNHO DE 2012. | Designa servidores para compor a Comissão destinada a executar o plano de ação elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno para analise dos processos de prestação de contas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 14 DE JUNHO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 175, DE 14 DE JUNHO DE 2012. | Designa servidores para compor a Comissão para Implantação do Ponto Eletrônico com Identificação Biométrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 173, DE 31 DE MAIO DE 2012. | Designação comporem o Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 172, DE 31 DE MAIO DE 2012. | Institui serviço de plantão judiciário para o exame de medidas urgentes. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 171, DE 31 DE MAIO DE 2012. |
Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170, DE 30 DE MAIO DE 2012. | Redistribui o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 169, DE 30 DE MAIO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da Zona Eleitoral "ZZ". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 168, DE 29 DE MAIO DE 2012. | Nomeação para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167, DE 29 DE MAIO DE 2012. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de maio de 2011 a abril de 2012. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 165, DE 25 DE MAIO DE 2012. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado/Especialidade - Programação de Sistemas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 164, DE 24 DE MAIO DE 2012. | Dispensa e designaçao para exercer a Chefia do Posto Eleitoral de São Sebastião. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 163, DE 24 DE MAIO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a Chefia do Posto Eleitoral da Cidade Estrutural. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 162, DE 22 DE MAIO DE 2012. | Designação para atuar como pregoeira e equipe de apoio ao pregão e compor a compor a Comissão Permanente de Licitação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 161, DE 21 DE MAIO DE 2012. | Torna sem efeito a Portaria Presidência n. 142/2012. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 160, DE 21 DE MAIO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da Zona Eleitoral "ZZ". |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 159, DE 21 DE MAIO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 20ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156, DE 15 DE MAIO DE 2012. | Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido na Portaria Presidência n. 38/2012. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 155, DE 11 DE MAIO DE 2012. | Designa servidores para comporem a Comissão Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 154, DE 10 DE MAIO DE 2012. | Homologa estaabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 153, DE 10 DE MAIO DE 2012. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 152, DE 10 DE MAIO DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151, DE 10 DE MAIO DE 2012. | Designação para exercer função comissionada de Oficial de Gabinete. Dispensa da função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 150, DE 10 DE MAIO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 149, DE 10 DE MAIO DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Biblioteca. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 148, DE 10 DE MAIO DE 2012. | Designação para exercer a chefia da Justiça Eleitoral Volante. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 147, DE 10 DE MAIO DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 146, DE 10 DE MAIO DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Biblioteca. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 145, DE 8 DE MAIO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 144, DE 7 DE MAIO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 143, DE 7 DE MAIO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142, DE 7 DE MAIO DE 2012. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139, DE 4 DE MAIO DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137, DE 4 DE MAIO DE 2012. | Prorroga, até 16.06.2013, cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136, DE 3 DE MAIO DE 2012. | Instaura a Tomada de Contas Especial contra os responsáveis pelas contas do Partido Trabalhista Nacional - PTN, do Partido da Causa Operária - PCO, do Partido Social Liberal -PSL e do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, do Distrito Federal, relativas ao Exercício de 2006. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134, DE 30 DE ABRIL DE 2012. | Designação para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio ao pregão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Revoga a Portaria Presidência nº 96/2011. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 133, DE 30 DE ABRIL DE 2012. | Designa Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria Presidência nº 97/2011. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 132, DE 30 DE ABRIL DE 2012. | Cessão para o Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 131, DE 25 DE ABRIL DE 2012. | Torna sem efeito as Portarias Presidência n. 104/2012 e 105/2012. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130, DE 25 DE ABRIL DE 2012. | Delegação de competência ao Diretor-Geral para ordenar despesas e exarar demais decisões de caráter administrativo. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129, DE 23 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços. Dispensa da função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 128, DE 23 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Editais e Contratos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127, DE 23 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 126, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 125, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento I. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 122, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. Dispensa da função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral. Exoneração do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário Judiciário. Exoneração do cargo em comissão de Diretor-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 117, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Jurisprudência. Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 115, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria da Presidência. Dispensa da função comissionada de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 111, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 110, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da Função Comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 109, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 108, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Assessoria Jurídica da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 106, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento I. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 105, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 103, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 101, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Diretoria-Geral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Exoneração do cargo comissionado da Assessoria de Apoio Administrativo da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 99, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada de Oficial do Gabinete da Coordenadoria Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 98, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Acompanhamento de Gestão. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 96, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Exoneração do cargo comissionado da Coordenadoria de Controle Interno. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 95, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 94, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa e designação para exercer função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 92, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 89, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer cargo comissionado de Chefe do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Segurança. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 84, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Dispensa da função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 83, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das Ações de Saúde. Exoneração do cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal. Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer a função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Manutenção e Reparos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Licitações e Pesquisa de Preços. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 76, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Bens Patrimoniais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 75, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer cargo comissionado da Coordenadoria de Material e Patrimônio. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 74, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Exoneração do cargo comissionado da Coordenadoria de Material e Patrimônio |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 72, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da Chefia da Justiça Eleitoral Volante. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Assessoria de Planejamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Assessoria de Planejamento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 69, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 68, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Administração de Banco de Dados Internet/Intranet. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 67, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 66, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Coordenadoria de Assistência Médica e Social. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 65, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Registro de Partidos Políticos. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 64, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 63, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Exoneração do cargo em comissão da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 62, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Nomeação para exercer o cargo em comissão da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 61, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção da Seção de Processamento I. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 60, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Autuação de Processos Judiciais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59, DE 20 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção da Seção de Processamento I. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 57, DE 19 DE ABRIL DE 2012. | Designação para exercer Função Comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 56, DE 19 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa e designação ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 55, DE 19 DE ABRIL DE 2012. | Concede, a pedido, retorno ao Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 54, DE 19 DE ABRIL DE 2012. | Dispõe sobre a elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 50, DE 3 DE ABRIL DE 2012. | Exoneração do cargo em comissão da Coordenadoria de Pessoal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 2 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa e designação para compor o Comitê da Qualidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 48, DE 2 DE ABRIL DE 2012. | Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 47, DE 2 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa da função comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 46, DE 2 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Atualização Cadastral. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45, DE 2 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 44, DE 2 DE ABRIL DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Auditoria. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 43, DE 2 DE ABRIL DE 2012. | Retifica a Portaria Presidência n. 274/2011. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40, DE 20 DE MARÇO DE 2012. | Prorroga, até 10/05/2013, a cessão para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 39, DE 20 DE MARÇO DE 2012. | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 38, DE 16 DE MARÇO DE 2012. | Designação para integrarem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 37, DE 16 DE MARÇO DE 2012. | Dispensa da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 36, DE 15 DE MARÇO DE 2012. | Prorroga até 10/05/2013, a cessão para o Supremo Tribunal Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 35, DE 15 DE MARÇO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Titular da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 34, DE 15 DE MARÇO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 33, DE 15 DE MARÇO DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Administração de Rede e Sistemas Operacionais. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 31, DE 9 DE MARÇO DE 2012. | Designação para exercer função comissionada da Seção de Processamento II. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 30, DE 9 DE MARÇO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Processamento II. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29, DE 8 DE MARÇO DE 2012. | Outorga a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal à autoridades. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. | Homologa estabilidade. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Seção de Procedimentos Cartorários. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. | Designação de Membros Titulares desta Corte para exercer a função de Ouvidor-Geral e Ouvidor-Geral Substituto da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. | Torna publico o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos e funções relativas ao exercício de 2011. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | Dispensa da Chefia da Seção de Processamento II. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a Chefia do Cartório da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2012. | Torna público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de janeiro a dezembro de 2011. |
PORTARIAS PRESIDÊNCIA N. 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2012. | Dispensa e designação para exercer a função comissionada da Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juíza Substituta da 8ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2012. | Dispensa e designação, ad referendum do Tribunal, para exercer a função de Juiz Substituto da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. | Concede Progressão Funcional. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2012. | Determina que, durante o recesso forense, servidores trabalhem em regime de serviço extraordinário. |
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012. | Prorroga a liberação por mais sessenta dias para auxiliar a Coordenadoria de Arquitetura de Engenharia do Tribunal Superior Eleitoral. |