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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o constante do Procedimento Administrativo n. 44.814/2011, resolve:

Art. 1º - Remover o servidor ANTONIO ULISSES SALDANHA HOLANDA, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado/Taquigrafia, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por motivo de tratamento de saúde de seu dependente;

Art. 2º - Realizar avaliação anual do dependente Luiz Pedro França Holanda por junta Médica Oficial do TRE/PB;

Art. 3º - Determinar o retorno imediato do servidor a este Tribunal em caso de cessação da dependência do menor;

Art. 4º - Conceder 30 (trinta) dias de trânsito a contar da data de publicação desta portaria.

Des. JOÃO MARIOSI

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 26, Seção 2, de 6.2.2012, p. 48.