Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 176, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo Nº 15.527/2012, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO, para exercer a função de Juíza Substituta da 5ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensada a Juíza de Direito Ana Letícia Martins Santini em decorrência de sua designação como Juíza Titular da 5ª Zona Eleitoral, ocorrida em 18 de maio de 2012.
Des. MARIO MACHADO
Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 115, Seção 2, de 15.6.2012, p. 75.