PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 188, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo Nº 17.740/2012, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito FÁBIO MARTINS DE LIMA, para exercer a função de Juiz Substituto da 6ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensado o Juiz de Direito Osvaldo Tovani, em decorrência de sua remoção para a circunscrição judiciária de Sobradinho, ocorrida em 30 de maio de 2012.

Des. MARIO MACHADO