PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º, caput e parágrafo único, da Resolução nº. 7001, de 7 de junho de 2010, bem como o contido no PA N. 2.648/2012, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Juiz de Direito SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, Membro Titular desta Corte, para exercer a função de Ouvidor-Geral da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º - Designar o Juiz de Direito ALFEU GONZAGA MACHADO, Membro Titular desta Corte, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Ouvidor-Geral da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Desembargador João Mariosi
Presidente