PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo Nº 26.099/2012, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, para exercer a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensada a Juíza de Direito Lavinia Tupy Vieira Fonseca, em decorrência de sua remoção para a circunscrição judiciária de Brasília, ocorrida em 15/08/2012.

Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
Em exercício