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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012.

Designa a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF – exercício de 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 22.125/2012, RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores ROBSON CORRÊA VIANA; MARIA CLÁUDIA LAPA DE SOUZA BUSTAMANTE; MARINA MELO XAVIER WAGNER DONIZETH DE SOUZA; ALEXANDRE RAMALHO MIHALIUC; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Responsável pela Elaboração do Relatório de Gestão e Indicadores de Desempenho do TRE-DF - exercício 2012. (Redação dada pela Portaria Presidência n. 291/2012)

Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído em seus afastamentos eventuais e regulamentares pela servidora Maria Cláudia Lapa de Souza Bustamante;

Art. 3º A Comissão terá prazo até 1º de abril de 2013 para conclusão dos seus trabalhos;

Art. 4º O servidor Alexandre Ramalho Mihaliuc será substituído pela servidora Christiane Oliveira de Almeida Moreira, a partir de fevereiro/2013;

Art. 5º A unidade administrativa responsável pelo preenchimento dos quadros da Portaria-TCU nº 150/2012, ficará também responsável pela elaboração de análise crítica sobre as informações lançadas;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Mario Machado
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno-TREDF, n. 49, de 7.11.2012, p. 1-2.