PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 49, DE 2 DE ABRIL DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de renovação periódica na composição do Comitê da Qualidade, instituído por intermédio da Portaria-GP nº 113/2005, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Marno Pereira de Melo do Comitê da Qualidade.

Art. 2º Designar a servidora Maria Cláudia Lapa de Souza Bustamante para compor o Comitê da Qualidade, sem prejuízo de suas atribuições originárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Presidente